Fonte: publico.pt
Guardar facturas de obras e de outras despesas pode fazer muita diferença na determinação do imposto a pagar.
Os preços das casas têm vindo a subir de forma significativa nos últimos três anos e o número de transacções está em máximo histórico, um dinamismo que deverá manter-se nos tempos mais próximos. A venda de um imóvel acima do valor de compra pode dar lugar ao pagamento de imposto e muitos proprietários desconhecem que há um conjunto de despesas que podem diminuir ou mesmo anular o valor a pagar.
O apuramento de eventuais mais-valias, que são depois englobadas nos restantes rendimentos para efeitos de IRS, é feito através da diferença entre o valor de compra e o de venda, e da aplicação do coeficiente de desvalorização da moeda. Pode ser ainda determinado entre o montante de compra e o do valor patrimonial tributário, se a quantia declarada no momento da compra ficar abaixo da avaliação feita pela Autoridade Tributária para efeitos fiscais.
Ao valor apurado, é possível deduzir um conjunto de despesas, contra a apresentação de facturas/recibo. Desde logo as despesas legais de aquisição, como o custo da escritura e registo predial. Na venda há outras despesas que podem fazer muita diferença, como por exemplo as de obras de manutenção e de melhoramento do imóvel, o pedido de certificação energética para os casos em que ainda não exista, e a comissão paga à imobiliária, se for esse o caso.
A importância dessas atenuantes fica evidente nas simulações feitas para o PÚBLICO pela PwC Portugal, que mostram como é possível reduzir 7500 euros ao valor a considerar para imposto. A simulação tem em conta a compra de imóvel por 200.000 euros (2010) e venda por 270.000, com despesas de manutenção de 15.000 euros. Com despesas, a mais-valia apurada acendera a 16.125 euros, e sem elas a 23.625 euros.